0054400-71.2021.8.06.0167

Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCA FRANCIMAR ALVES SOUZA

CPF 120.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:01

Juntada de despacho

08/08/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054400-71.2021.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: FRANCISCA FRANCIMAR ALVES SOUZA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2022, 17:01

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 02:39

Mov. [62] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de remessa de recurso eletrônico para ser encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça.

07/11/2022, 14:26

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01835893-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2022 14:40

04/11/2022, 14:50

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0374/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

15/10/2022, 01:37

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 12:18

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,§1º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, §3º), independentemente de nova conclusão. Expediente(s) necessário(s).

06/10/2022, 11:45

Mov. [57] - Conclusão

05/10/2022, 13:03

Mov. [56] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

05/10/2022, 13:01

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01832220-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2022 09:57

05/10/2022, 10:11

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01832201-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/10/2022 09:00

05/10/2022, 09:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:15

DESPACHO

•24/05/2023, 12:40

DESPACHO

•13/12/2022, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2022, 11:45

SENTENÇA (OUTRAS)

•25/08/2022, 16:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/04/2022, 15:24

SENTENÇA (OUTRAS)

•08/03/2022, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2021, 09:26