0069489-41.2007.8.06.0001

Procedimento Comum CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2007

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142574825

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142574825

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142574825

05/04/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:25

Juntada de despacho

17/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069489-41.2007.8.06.0001. APELANTE: TUTY BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA APELADO: Fazenda Publica Estadual e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069489-41.2007.8.06.0001. APELANTE: TUTY BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA APELADO: Fazenda Publica Estadual e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARVALHO SALVIANO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:44

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 18:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:15

Despacho

•24/05/2023, 12:40

Despacho

•10/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 09:09

Intimação da Sentença

•21/11/2022, 14:39

Intimação da Sentença

•21/11/2022, 14:39

Intimação da Sentença

•21/11/2022, 14:39

Sentença (Outras)

•19/10/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2017, 17:02

Ato Ordinatório

•06/05/2011, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2011, 20:11

Ato Ordinatório

•06/05/2011, 20:11

Ato Ordinatório

•06/05/2011, 20:11