0119679-85.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 70.642,01

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:52

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:34

Juntada de despacho

10/04/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0119679-85.2019.8.06.0001. APELANTE: ASSOCIACAO IGUATUENSE DE ARTES E CULTURA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0119679-85.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 18:46

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 19:35

DESPACHO

•15/04/2024, 18:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 09:02

DESPACHO

•02/02/2024, 17:02

DESPACHO

•28/11/2023, 11:45

DESPACHO

•10/08/2023, 17:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

SENTENÇA

•11/07/2023, 19:42

DESPACHO

•21/06/2023, 11:00

DESPACHO

•16/05/2023, 15:37

DESPACHO

•16/01/2023, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 15:19