0119679-85.2019.8.06.0001

Apelação CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.642,01

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ASSOCIACAO IGUATUENSE DE ARTES E CULTURA

CNPJ 13.***.***.0001-79

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ELILUCIO TEIXEIRA FELIX

OAB/CE 13981•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2024, 15:34

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 01/04/2024

10/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IGUATUENSE DE ARTES E CULTURA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 10855509

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 10855509

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10855509

28/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2024, 10:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO IGUATUENSE DE ARTES E CULTURA - CNPJ: 13.248.279/0001-79 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024. Documento: 10712405

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10712405

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10712405

02/02/2024, 17:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 09:02

DESPACHO

•02/02/2024, 17:02

DESPACHO

•28/11/2023, 11:45

DESPACHO

•10/08/2023, 17:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:25

SENTENÇA

•11/07/2023, 19:42

DESPACHO

•21/06/2023, 11:00

DESPACHO

•16/05/2023, 15:37

DESPACHO

•16/01/2023, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 15:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/03/2022, 20:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2022, 16:03