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0240479-40.2022.8.06.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2024, 14:19Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 10:02Conclusos para despacho
22/11/2024, 09:57Juntada de despacho
19/11/2024, 12:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VERA LÚCIA DANTAS SAMPAIO APELADO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0240479-40.2022.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos por Vera Lúcia Dantas Sampaio, contra acórdão de ID: 12489952. O embargante alega, em síntese, que a decisão proferida incorreu em erro material e obscuridade. Ressalta-se que, a intimação do acórdão
09/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0240479-40.2022.8.06.0001. APELANTE: VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO APELADO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recursos inominado interpostos, para negar provimento ao recurso interposto pela parte autora e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo ISSEC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL
29/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VERA LÚCIA DANTAS SAMPAIO APELADO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0240479-40.2022.8.06.0001 Trata-se de recursos inominados interpostos por Vera Lucia Dantas Sampaio (ID: 7544245) e pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - Issec (ID: 7544248), os quais visam a reforma da sentença constante no ID 7544242. Na oportunidad
16/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0240479-40.2022.8.06.0001. APELANTES: VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO e INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC APELADOS: VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO e INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recursos de Apelação interpostos por VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO e INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLIC
22/12/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023, 16:02Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 09:58Decorrido prazo de GERARDO COELHO FILHO em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023, 08:31Conclusos para despacho
21/06/2023, 12:01Juntada de Petição de petição (outras)
21/06/2023, 08:35Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 14:37Juntada de Petição de apelação
29/05/2023, 11:39Documentos
DESPACHO
•22/11/2024, 10:02
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/10/2024, 17:06
DESPACHO
•08/07/2024, 09:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/05/2024, 21:30
DESPACHO
•15/01/2024, 12:10
DECISÃO
•19/12/2023, 18:33
DESPACHO
•11/10/2023, 15:09
DESPACHO
•03/08/2023, 16:45
DESPACHO
•28/06/2023, 09:58
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/05/2023, 12:05
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•25/05/2023, 12:05
SENTENÇA
•24/05/2023, 12:14
DESPACHO
•18/11/2022, 21:11
DOCUMENTOS DIVERSOS
•29/07/2022, 16:45
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•01/07/2022, 17:23