0240479-40.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO

CPF 163.***.***-59

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

INSTITUO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE 26758•Representa: ATIVO

GERARDO COELHO FILHO

OAB/CE 3796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 12:52

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 07/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:06

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 15040465

16/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/10/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 15040465

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15040465

14/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO em 17/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DANTAS SAMPAIO em 17/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2024, 17:06

DESPACHO

•08/07/2024, 09:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 21:30

DESPACHO

•15/01/2024, 12:10

DECISÃO

•19/12/2023, 18:33

DESPACHO

•11/10/2023, 15:09

DESPACHO

•03/08/2023, 16:45

DESPACHO

•28/06/2023, 09:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/05/2023, 12:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/05/2023, 12:05

SENTENÇA

•24/05/2023, 12:14

DESPACHO

•18/11/2022, 21:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2022, 17:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2022, 18:01