0051246-23.2020.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177400481

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177400481

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177400481

06/10/2025, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:29

Decorrido prazo de MISLENE BATISTA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:34

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162407576

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162407576

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162407576

27/06/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:24

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de MISLENE BATISTA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136064924

28/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 14:07

Despacho

•27/06/2025, 14:24

Despacho

•27/06/2025, 14:24

Decisão

•24/02/2025, 10:24

Despacho

•12/11/2024, 20:12

Decisão

•03/07/2024, 13:53

Despacho

•04/12/2023, 14:53

Despacho

•12/07/2023, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2023, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:50

Ementa

•18/10/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:51