0200509-17.2022.8.06.0071

Procedimento Comum CívelMinorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:20

Juntada de despacho

30/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200509-17.2022.8.06.0071. APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (2) APELADO: JULIANNE DE OLIVEIRA BRITO FREITAS EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200509-17.2022.8.06.0071 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:02

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:05

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:17

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64575981

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64575981

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200509-17.2022.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Minorias Étnicas] POLO ATIVO: JULIANNE DE OLIVEIRA BRITO FREITAS POLO PASSIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a apelada (Julianne de Oliveira Brito Freitas) através do seu advogado(a), via DJe - SAJ

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 08:55

Documentos

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2023, 10:44

Despacho

•13/11/2023, 13:46

Despacho

•05/09/2023, 10:45

Despacho

•30/08/2023, 18:02

Despacho

•20/07/2023, 14:40

Intimação da Sentença

•29/06/2023, 13:58

Intimação da Sentença

•29/06/2023, 13:58

Sentença

•29/06/2023, 12:58

Despacho

•12/05/2023, 10:27

Intimação da Sentença

•12/12/2022, 12:20

Intimação da Sentença

•12/12/2022, 12:20

Intimação da Sentença

•12/12/2022, 12:20

Sentença

•06/12/2022, 14:31

Ementa

•08/11/2022, 16:16