0056185-04.2009.8.06.0001

Procedimento Comum CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRUNO RUDINELY PORTELA RIOS

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/08/2023, 22:15

Juntada de relatório

10/08/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056185-04.2009.8.06.0001. APELANTE: Bruno Rudinely Portela Rios APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Processo: 0056185-04.2009.8.06.0001 – Apelação Cível Apelante: Estado do Ceará Apelado: Bruno Rudinely Portela Rios Relator: Dese Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 08:55

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 19:12

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

01/12/2022, 19:52

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 01:33

Mov. [74] - Documento Analisado

29/11/2022, 21:43

Mov. [73] - Mero expediente: À par da interposição do Recurso de Apelação de fls 662/677, determino a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

28/11/2022, 08:39

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022, 02:02

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 15:57

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 15:56

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2022, 10:59

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

04/11/2022, 20:25

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2023, 20:30

Despacho

•24/05/2023, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 08:39

Sentença

•27/10/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•07/09/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•07/09/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•07/09/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•07/09/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2018, 11:57

Ato Ordinatório

•07/09/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2018, 11:57