0203534-94.2022.8.06.0117

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.282,20

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 30/10/2024

14/11/2024, 16:51

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de ciência

30/10/2024, 11:01

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106033008

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106033008

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106033008

09/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2024, 12:34

Juntada de despacho

26/03/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203534-94.2022.8.06.0117. APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANAU APELADO: JOELINA KELY SILVA MOREIRA EMENTA: EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO ART. 85, § 2º, DO CPC. APELO COM PRETENSÃO DE A Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/01/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/12/2024, 16:00

Despacho

•02/10/2024, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 12:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2024, 12:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2023, 20:53

Despacho

•05/10/2023, 11:23

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 16:58

Intimação da Sentença

•26/05/2023, 16:58

Sentença

•23/05/2023, 13:41

Petição

•07/12/2022, 10:24

Documentos Diversos

•07/11/2022, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 11:10