0164482-56.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 36.079,69

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2026, 18:19

Alterado o assunto processual

08/01/2026, 18:18

Alterado o assunto processual

08/01/2026, 18:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:07

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MIRANDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MIRANDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:23

Decorrido prazo de CARLENE MEIRE MORAES SILVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184836239

01/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184836239

01/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 10:20

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•19/11/2025, 15:08

Sentença

•17/11/2025, 15:49

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 10:45