0290694-54.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:16

Juntada de documentos diversos

11/12/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0290694-54.2021.8.06.0001. RECORRENTE: NATACHA HOLANDA GURJAO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos inominados interpostos para lhes negar provimento, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/11/2023, 00:00

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: NATACHA HOLANDA GURJAO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinc FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290694-54.2021.8.06.0001

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: NATACHA HOLANDA GURJAO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, NATACHA HOLANDA GURJAO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290694-54.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela requerente, NATACHA HOLANDA GURJAO, em face da sentença proferida p

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NATACHA HOLANDA GURJAO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0290694-54.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso inominado interposto pelo Instituto José Frota – IJF, sendo tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 19/05/2022 (ID: 6455097), e o recurso protoco

29/05/2023, 00:00

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

15/06/2022, 08:48

Mov. [49] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

15/06/2022, 08:45

Mov. [48] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

14/06/2022, 15:11

Mov. [47] - Mero expediente: R.H. Contra a sentenca, foi apresentado recurso inominado. Tendo em vista a apresentacao das contrarrazoes, encaminhem-se os autos a Turma Recursal a quem compete o Juizo de admissibilidade. (Mandado de Seguranca n 0010301-37.2017.8.06.9000). A Secretaria Judiciaria.

10/06/2022, 15:30

Mov. [46] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 08:08

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02150185-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 08/06/2022 16:30

08/06/2022, 16:53

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0697/2022Data da Publicacao: 06/06/2022Numero do Diario: 2858

03/06/2022, 20:18

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 13:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 23:16

DESPACHO

•10/08/2023, 19:30

DESPACHO

•01/08/2023, 09:32

DECISÃO

•27/05/2023, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2022, 15:30

TipoProcessoDocumento#551

•02/06/2022, 11:59

SENTENÇA

•16/05/2022, 17:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 11:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/01/2022, 17:37