0290694-54.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

NATACHA HOLANDA GURJAO

CPF 997.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/12/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 06/12/2023

11/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de NATACHA HOLANDA GURJAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 8350197

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 8350197

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8294242

01/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:27

Conhecido o recurso de NATACHA HOLANDA GURJAO - CPF: 997.835.253-87 (RECORRENTE) e INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

26/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

11/10/2023, 20:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 23:16

DESPACHO

•10/08/2023, 19:30

DESPACHO

•01/08/2023, 09:32

DECISÃO

•27/05/2023, 18:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2022, 15:30

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/05/2022, 17:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 11:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/01/2022, 17:37