0224012-83.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:47

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2024. Documento: 106769701

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106769701

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106769701

14/10/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 09:44

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:16

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2024, 10:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/10/2024, 10:30

SENTENÇA

•09/10/2024, 09:44

DESPACHO

•06/08/2024, 10:19

DESPACHO

•24/06/2024, 10:59

DESPACHO

•05/06/2024, 11:36

DECISÃO

•29/05/2024, 15:22

DECISÃO

•15/03/2024, 09:43

DESPACHO

•13/03/2024, 12:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 15:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 15:50

DESPACHO

•26/02/2024, 17:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 09:53

DESPACHO

•13/11/2023, 13:45

DESPACHO

•08/08/2023, 17:19