0269056-62.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SORAYA VIEIRA SOARES

CPF 213.***.***-00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/07/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:33

Conhecido o recurso de SORAYA VIEIRA SOARES - CPF: 213.899.183-00 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 17:16

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/03/2023, 12:23

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

16/03/2023, 13:59

Mov. [15] - Expedida Certidão

08/02/2023, 10:47

Mov. [14] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 01/02/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3008

02/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2022, 15:57

SENTENÇA (OUTRAS)

•02/06/2022, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2021, 11:50

SENTENÇA (OUTRAS)

•05/11/2021, 10:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2021, 17:00