3016669-32.2023.8.06.0001

Cumprimento de sentençaCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 98.861,04

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:21

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:53

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:53

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 07:46

Juntada de certidão

08/02/2026, 22:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 13:25

Determinada a emenda à inicial

27/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

21/01/2026, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2026, 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/01/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:23

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:54

Despacho

•27/01/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:23

Petição (Outras)

•09/01/2026, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 11:10

Despacho

•06/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:24

Apelação

•01/04/2025, 17:10

Sentença

•10/03/2025, 23:58

Sentença

•10/03/2025, 23:58

Despacho

•29/03/2024, 22:17

Despacho

•17/01/2024, 00:17

Despacho

•16/08/2023, 00:02

Decisão

•29/05/2023, 16:27