3000867-80.2022.8.06.0016

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

FRANCISCO ARNALDO SANTOS ALMEIDA FILHO

CPF 990.***.***-20

Autor

PEDRO NOLASCO TEIXEIRA DE FREITAS NETO

CNPJ 34.***.***.0001-43

Reu

DOMINUS CORRETORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/CE 21585•Representa: ATIVO

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ

OAB/CE 30288•Representa: PASSIVO

REGIO RODNEY MENEZES

OAB/CE 23996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36865534

14/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36601215

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36601215

13/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 36601215

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36601215

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36601215

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36601215

12/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36601215

11/05/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36601215

11/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36601215

11/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:11

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:12

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:11

Despacho

•04/03/2026, 16:36

Despacho

•29/01/2026, 12:58

Despacho

•16/12/2025, 16:26

Sentença

•26/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:48

Despacho

•23/10/2025, 13:53

Despacho

•23/10/2025, 13:14

Despacho

•10/03/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2024, 14:43

Despacho

•14/03/2024, 13:52

Despacho

•19/10/2023, 15:24

Despacho

•27/09/2023, 09:54

Despacho

•20/06/2023, 09:52

Despacho

•12/12/2022, 11:15