0108988-46.2018.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 506.649,48

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0108988-46.2018.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MARGARIDA DE CARVALHO BARBOSA, ANA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA E LIMA, SOLANGE ARAUJO PAIVA DE CARVALHO, EFIGENIA SILVA COELHO, ALESSANDRA MAGDA RIBEIRO MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUT Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:54

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69169113

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69169113

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0108988-46.2018.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: MARGARIDA DE CARVALHO BARBOSA e outros (4) POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O I. Propulsão. VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 A 29 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 001/2023 Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de id. 68941437, determino a intimação da

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69169113

19/09/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:36

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:17

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 64207791

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de apelação

14/09/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64207791

14/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 11:36

Intimação da Sentença

•13/09/2023, 08:20

Intimação da Sentença

•13/09/2023, 08:20

Sentença

•21/08/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:51

Decisão

•29/05/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2019, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2019, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2018, 09:15

Documentos Diversos

•12/03/2018, 12:35