3000491-49.2021.8.06.0010

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191101818

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 191101818

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191101818

04/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de Resposta

19/12/2025, 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 20:57

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:16

Processo Reativado

06/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 10:21

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/07/2024, 17:04

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:58

Decisão

•17/11/2025, 20:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 11:33

Decisão

•18/06/2024, 13:27

Sentença

•27/05/2024, 19:06

Despacho

•01/04/2024, 09:22

Sentença

•26/01/2024, 17:18

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/12/2023, 07:38

Decisão

•18/09/2023, 17:28

Despacho

•04/03/2023, 16:49

Despacho

•04/05/2022, 18:40

Ata de Audiência de Conciliação

•16/02/2022, 09:46

Despacho

•31/05/2021, 15:02