3000491-49.2021.8.06.0010

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOCIAL MAKERS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-99

Autor

DERLANIA SILVA FREIRES

CPF 623.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/06/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:58

Decorrido prazo de ARETHA PAULA FERREIRA SOARES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 20668095

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20668095

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20668095

23/05/2025, 13:42

Conhecido o recurso de DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA - CPF: 054.647.283-41 (ADVOGADO) e não-provido

23/05/2025, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2025, 18:30

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025, 14:23

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19825979

29/04/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 11:33

Decisão

•18/06/2024, 13:27

Sentença

•27/05/2024, 19:06

Despacho

•01/04/2024, 09:22

Sentença

•26/01/2024, 17:18

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/12/2023, 07:38

Decisão

•18/09/2023, 17:28

Despacho

•04/03/2023, 16:49

Despacho

•04/05/2022, 18:40

Ata de Audiência de Conciliação

•16/02/2022, 09:46

Despacho

•31/05/2021, 15:02