0106035-46.2017.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CASSIO JOSE DIAS DA SILVA

CPF 051.***.***-08

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024, 08:39

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 12315211

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 12315211

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12315211

15/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:18

Conhecido o recurso de CASSIO JOSE DIAS DA SILVA - CPF: 051.838.335-08 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2024, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de CASSIO JOSE DIAS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/05/2024, 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2024, 15:07

DESPACHO

•22/04/2024, 12:41

DESPACHO

•07/02/2024, 08:58

DECISÃO

•19/01/2024, 18:39

DECISÃO

•15/12/2023, 11:20

DESPACHO

•01/11/2023, 15:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/09/2023, 17:18

DESPACHO

•30/05/2023, 13:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 07:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2022, 20:33

SENTENÇA (OUTRAS)

•31/07/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2022, 13:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/05/2022, 17:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 19:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2022, 21:04