0159998-95.2019.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.385,92

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 193276511

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 193276511

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193276511

17/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:32

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:32

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:32

Petição (Outras)

•12/08/2025, 08:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 16:32

Decisão

•23/06/2025, 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 13:44

Despacho

•18/12/2023, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 10:56

Despacho

•30/05/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 14:53

Documentos Diversos

•13/07/2022, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 15:43

Sentença (Outras)

•07/04/2022, 18:35