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0234571-36.2021.8.06.0001
Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 17:39Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:40Conclusos para despacho
12/03/2024, 12:57Juntada de documentos diversos
12/03/2024, 11:31Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0234571-36.2021.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer destes embargos de declaração, mas para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL: 0234571-36.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinat
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0234571-36.2021.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0234571-36.2021.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data da
31/05/2023, 00:00Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2022, 08:01Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/09/2022, 02:09Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
22/08/2022, 19:08Mov. [59] - Recurso Eletrônico
19/08/2022, 13:05Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
19/08/2022, 13:03Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022, 11:32Mov. [56] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
19/08/2022, 11:11Documentos
DESPACHO
•13/03/2024, 17:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/01/2024, 16:59
DESPACHO
•13/11/2023, 17:07
DESPACHO
•13/11/2023, 17:07
DESPACHO
•17/10/2023, 09:58
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/09/2023, 11:00
DESPACHO
•30/05/2023, 13:27
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•27/09/2022, 09:16
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•18/08/2022, 18:40
DOCUMENTOS DIVERSOS
•22/07/2022, 18:18
SENTENÇA (OUTRAS)
•20/06/2022, 12:51
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•08/10/2021, 17:20
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•19/08/2021, 12:57
DOCUMENTOS DIVERSOS
•05/08/2021, 07:42
DOCUMENTOS DIVERSOS
•25/05/2021, 11:58