0010783-25.2020.8.06.0158

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.623.642,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 12:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 157251543

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157251543

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157251543

02/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:45

Processo Desarquivado

17/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:04

Juntada de despacho

13/05/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010783-25.2020.8.06.0158. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PALHANO EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: RELATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Trata-se de Remessa Necessária oriunda de Ação de Cobrança interposta em desfavor do Município de Pa

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010783-25.2020.8.06.0158 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 17:49

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 24/07/2023

04/10/2023, 17:46

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 15:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2023, 09:51

Despacho

•18/10/2023, 07:52

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 13:58

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 13:58

Sentença

•16/05/2023, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 21:03

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 09:14