0010783-25.2020.8.06.0158

Remessa Necessária CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.623.642,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF 124.***.***-50

Autor

CHICO

Terceiro

MUNICIPIO DE PALHANO

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PALHANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/05/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/05/2024, 16:05

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALHANO em 07/03/2024 23:59.

12/03/2024, 14:58

Publicado Intimação em 2023-12-20. Documento: 8355513

20/12/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 8355513

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8355513

18/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/11/2023, 22:20

Sentença confirmada em parte

04/11/2023, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2023. Documento: 8242157

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 8242157

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8240182

23/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2023, 09:51

DESPACHO

•18/10/2023, 07:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 13:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2023, 13:58

SENTENÇA

•16/05/2023, 12:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2022, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 21:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2020, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 09:14