0272491-44.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:45

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2024, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/08/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 19:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:53

Conclusos para decisão

20/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de recurso

19/07/2024, 17:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88785503

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88785503

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL SENTENÇA LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO opôs embargos de declaração de ID 60495775 entendendo que a sentença de ID 59305634 ocorreu em contradição eis que o magistrado entendeu por julgar improcedente o processo, sob argumento de INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0272491-44.2021.8.06.0001 [Anulação e Correção de Provas / Questões]

08/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 10:06

Despacho

•18/07/2025, 16:43

Decisão

•25/06/2025, 07:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 15:40

Despacho

•17/03/2025, 14:20

Despacho

•17/03/2025, 14:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 11:18

Despacho

•22/10/2024, 12:56

Despacho

•22/10/2024, 12:56

Decisão

•09/08/2024, 15:35

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Sentença

•28/06/2024, 16:04

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 16:29