0272491-44.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS

CPF 124.***.***-40

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/RJ 237334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/12/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 10:20

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 30335843

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 30335843

05/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30335843

04/11/2025, 09:35

Conhecido o recurso de LUCAS NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS - CPF: 124.668.607-40 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2025, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2025, 17:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 10:06

Despacho

•18/07/2025, 16:43

Decisão

•25/06/2025, 07:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 15:40

Despacho

•17/03/2025, 14:20

Despacho

•17/03/2025, 14:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/01/2025, 11:18

Despacho

•22/10/2024, 12:56

Despacho

•22/10/2024, 12:56

Decisão

•09/08/2024, 15:35

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Intimação da Sentença

•01/07/2024, 16:36

Sentença

•28/06/2024, 16:04

Intimação da Sentença

•30/05/2023, 16:29