0203164-12.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAIMUNDA LETICIA BEZERRA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:41

Juntada de despacho

18/08/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203164-12.2021.8.06.0001. APELANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC APELADO: Raimunda Leticia Bezerra de Oliveira EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:17

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARCOS LIMA MARQUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:29

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:22

Conclusos para decisão

11/10/2022, 15:16

Documentos

DESPACHO

•23/08/2023, 15:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2023, 11:17

DESPACHO

•30/05/2023, 15:03

DESPACHO

•11/03/2023, 16:28

DESPACHO

•28/02/2023, 13:17

DESPACHO

•01/12/2022, 21:22

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/03/2022, 11:33

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/10/2021, 14:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2021, 16:54

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/01/2021, 18:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/01/2021, 14:04