0200251-71.2022.8.06.0179

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 14:45

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:44

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO LOPES NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:31

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65630757

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65630757

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, 10 de agosto de 2023. FRANCISCO BEBE OLIVEIRA JUNIOR Técnico Judiciário

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65630757

10/08/2023, 11:25

Juntada de ato ordinatório

10/08/2023, 09:15

Juntada de despacho

09/08/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200251-71.2022.8.06.0179. APELANTE: OZIAS FERREIRA BARROS APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0200251-71 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023, 10:38

Documentos

DESPACHO

•29/08/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 09:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2023, 11:18

DESPACHO

•30/05/2023, 15:08

DESPACHO

•10/04/2023, 14:49

DESPACHO

•03/03/2023, 05:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 20:27

SENTENÇA

•26/10/2022, 13:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 09:59

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•04/08/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 12:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 12:24