0050727-73.2021.8.06.0069

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.966,66

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:20

Juntada de relatório

15/05/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050727-73.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: MARIA JAMILE SILVA DOS SANTOS EMENTA: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. EX-SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. CARGO COMISSIONADO. EXONERAÇÃO. PAGAMENTO REFERENTE AO DÉCIMO TE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050727-73.2021.8.06.0069 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

28/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de KARINA XIMENES ALBUQUERQUE em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/09/2023, 12:11

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67713409

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67713409

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 13:51

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 14:53

Despacho

•30/09/2024, 19:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2024, 18:45

Despacho

•26/02/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:44

Decisão

•18/05/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:43

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:32

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:55