0050727-73.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.966,66

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARIA JAMILE SILVA DOS SANTOS

CPF 042.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/05/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JAMILE SILVA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JAMILE SILVA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 11209793

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 11209793

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11209793

20/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2024, 15:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 17:17

Publicado Intimação de Pauta em 29/02/2024. Documento: 11023235

29/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2024, 18:45

DESPACHO

•26/02/2024, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 13:44

DECISÃO

•18/05/2023, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 13:43

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/07/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 10:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2021, 17:55