0005899-97.2017.8.06.0144

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pentecoste

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LIVIA MARIA DA SILVA CELESTINO

CPF 032.***.***-30

Autor

VANESSA ALVES HOLANDA

Terceiro

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

MUNICIPIO DE PENTECOSTE

CNPJ 07.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:35

Determinado o arquivamento definitivo

03/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:37

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:36

Juntada de despacho

04/05/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-97.2017.8.06.0144. APELANTE: LIVIA MARIA DA SILVA CELESTINO APELADO: MUNICIPIO DE PENTECOSTE e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 12-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:33

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de recurso

01/12/2022, 23:57

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:44

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

09/11/2022, 04:58

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 15:44

Despacho

•29/04/2024, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:13

Despacho

•30/05/2023, 15:06

Despacho

•20/04/2023, 14:41

Despacho

•20/01/2023, 14:33

Sentença (Outras)

•04/11/2022, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2022, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 16:54

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2021, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2021, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2021, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2021, 12:48

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 08:10