0005899-97.2017.8.06.0144

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pentecoste

Partes do Processo

LIVIA MARIA DA SILVA CELESTINO

CPF 032.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE PENTECOSTE

CNPJ 07.***.***.0001-58

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/05/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 28/11/2023

16/01/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENTECOSTE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DA SILVA CELESTINO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA em 19/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:38

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 7179932

12/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 7179932

11/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2023, 10:41

Documentos

DESPACHO

•29/04/2024, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2023, 18:13

DESPACHO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO

•20/04/2023, 14:41

DESPACHO

•20/01/2023, 14:33

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/11/2022, 08:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/07/2022, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 20:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2022, 16:54

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/08/2021, 13:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/08/2021, 13:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/08/2021, 13:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•02/08/2021, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/07/2021, 08:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2021, 18:30