0004524-83.2011.8.06.0140

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:37

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:03

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 05:03

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124665270

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124665270

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124665270

18/11/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:23

Juntada de decisão

11/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004524-83.2011.8.06.0140. APELANTE: MUNICÍPIO DE PARACURU APELADOS: FRANCISCO GLEIS DE MORAES ROCHA E OUTROS DEPACHO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos hoje. O presente recurso foi distribuído inicialmente ao eminente Desembargador Francisco Gladyson Pontes, na abrangência da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte. Sua excelência, em decisão de Id 10280524, declinou da competência em favor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Em decisão de Id n. 10639176, a 3ª Turma Recursal dos J

16/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 15:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2024, 18:31

Despacho

•22/05/2024, 13:39

Despacho

•08/02/2024, 12:39

Decisão

•31/01/2024, 05:53

Despacho

•12/01/2024, 09:38

Despacho

•12/01/2024, 09:38

Decisão

•11/12/2023, 10:29

Despacho

•06/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:54

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 14:32

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 14:32

Sentença

•29/05/2023, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2021, 15:53