Voltar para busca
0050147-77.2020.8.06.0069
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FERNANDO MOREIRA NETO
CPF 380.***.***-87
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/07/2025, 11:21Juntada de Certidão
25/07/2025, 10:16Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025, 10:16Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:13Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 01:13Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24765030
03/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24765030
02/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24765030
01/07/2025, 09:12Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO MOREIRA NETO - CPF: 380.773.453-87 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025, 21:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 12:01Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/06/2025, 12:01Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025, 16:54Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20802980
29/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20802980
28/05/2025, 00:00Conclusos para julgamento
27/05/2025, 15:31Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/06/2025, 21:32
Despacho
•30/06/2023, 16:39
Decisão
•16/05/2023, 18:06
Despacho
•12/06/2021, 21:57
Sentença
•28/02/2021, 18:45
Despacho
•28/09/2020, 17:23
Despacho
•06/04/2020, 17:15