0250423-03.2021.8.06.0001

Remessa Necessária CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE ALVES SOBRINHO

CPF 309.***.***-34

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

CNPJ 35.***.***.0001-43

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/08/2023, 17:40

Transitado em Julgado em 25/07/2023

21/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2023, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de parecer do mp

28/04/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:08

Documentos

DECISÃO

•22/05/2023, 10:34

DESPACHO

•12/04/2023, 16:00

DESPACHO

•28/03/2023, 16:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2023, 11:22

DESPACHO

•13/01/2023, 19:03

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•25/08/2022, 10:32

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 15:41

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/06/2022, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2022, 13:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2021, 09:24