0237620-85.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.654,60

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:03

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165999034

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165999034

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165999034

23/07/2025, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

09/03/2025, 15:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/02/2025, 23:53

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 15:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 20:29

Decisão

•22/07/2025, 11:45

Decisão

•03/02/2025, 10:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 13:28

Despacho

•19/11/2024, 10:05

Despacho

•26/03/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2024, 19:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 15:29

Despacho

•02/08/2023, 21:20

Despacho

•20/07/2023, 14:11

Decisão

•23/06/2023, 10:03

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:44

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:44