0011152-07.2015.8.06.0154

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA LIDUINA GUSTAVO SOUSA

CPF 004.***.***-36

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/CE 20417•Representa: ATIVO

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189559015

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189559015

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189559015

23/01/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:05

Juntada de despacho

03/12/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA GUSTAVO SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:32

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA LIDUINA GUSTAVO SOUSA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outros DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011152-07.2015.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro Acidentes do Trabalho]

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 18:09

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:39

Despacho

•22/01/2026, 17:04

Decisão

•14/08/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 22:41

Despacho

•28/11/2024, 18:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:06

Despacho

•12/07/2024, 14:07

Despacho

•21/11/2023, 12:54

Despacho

•07/06/2023, 18:09

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:43

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:43

Sentença

•30/03/2023, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 12:08