0011152-07.2015.8.06.0154

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

MARIA LIDUINA GUSTAVO SOUSA

CPF 004.***.***-36

Reu

SR. PERITO ROMULO CORREIA FERRER FILHO - CRM N 12115/CE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 27/11/2025

03/12/2025, 14:04

Juntada de Certidão

03/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA GUSTAVO SOUSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:27

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 26796033

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

02/10/2025, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 26796033

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26796033

01/10/2025, 14:37

Recurso Especial não admitido

14/08/2025, 18:28

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 22:41

Despacho

•28/11/2024, 18:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:06

Despacho

•12/07/2024, 14:07

Despacho

•21/11/2023, 12:54

Despacho

•07/06/2023, 18:09

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:43

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 16:43

Sentença

•30/03/2023, 20:44

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2022, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2022, 19:48