0249182-57.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 7.983,60

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84550451

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84550451

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249182-57.2022.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Servidores Inativos] POLO ATIVO: MOISES ALVES SOMBRA POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (3) DESPACHO Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado, arquivem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84550451

23/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:11

Juntada de despacho

01/04/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0249182-57.2022.8.06.0001. Impetrante: Moises Alves Sombra. Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Presidente da CEARAPREV - Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Custos Legis: Ministério Público Estadual. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. INSUR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Remessa Necessária Cível

22/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 17:48

Despacho

•07/11/2023, 14:11

Despacho

•24/10/2023, 16:09

Despacho

•14/09/2023, 22:25

Intimação da Sentença

•02/06/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•02/06/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•02/06/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•02/06/2023, 10:36

Intimação da Sentença

•02/06/2023, 10:36

Sentença

•31/05/2023, 15:33

Despacho

•29/03/2023, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 09:16