0249182-57.2022.8.06.0001

Remessa Necessária CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.983,60

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MOISES ALVES SOMBRA

CPF 310.***.***-34

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 08/03/2024

01/04/2024, 13:21

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MOISES ALVES SOMBRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10054524

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 10054524

22/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 17:48

DESPACHO

•07/11/2023, 14:11

DESPACHO

•24/10/2023, 16:09

DESPACHO

•14/09/2023, 22:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:33

DESPACHO

•29/03/2023, 12:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2022, 09:16