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0053591-78.2021.8.06.0071
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 16.272,36
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GEOVANE DE OLIVEIRA
CPF 011.***.***-59
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA
CNPJ 06.***.***.0001-26
UNIVERSIDADE REGIONAL DA CARIRI - URCA
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO
MUNICIPIO DE CRATO
CNPJ 07.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
CARLOS BOTELHO FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO
OAB/CE 18714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/03/2024, 14:22Transitado em Julgado em 19/02/2024
05/03/2024, 14:21Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024, 11:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024, 11:02Decorrido prazo de JOSE GEOVANE DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:26Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 10383838
23/01/2024, 23:59Juntada de Petição de petição
22/01/2024, 08:50Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:11Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:11Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 10383838
22/01/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10383838
19/01/2024, 15:47Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/12/2023, 11:38Conhecido o recurso de JOSE GEOVANE DE OLIVEIRA - CPF: 011.899.733-59 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023, 19:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023, 15:48Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•15/12/2023, 19:34
DESPACHO
•22/11/2023, 23:49
DESPACHO
•06/07/2023, 10:23
DECISÃO
•30/05/2023, 17:53
DESPACHO
•08/03/2023, 17:55
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/11/2022, 13:08
SENTENÇA
•21/10/2022, 17:24
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/08/2022, 21:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•22/06/2022, 17:50
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/05/2022, 17:56
SENTENÇA
•02/12/2021, 09:19