0005789-31.2016.8.06.0113

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.842.120,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

GERALDO MORENO FERREIRA

CPF 716.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUCAS

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE RAPIDO QUIXELO LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-19

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES

OAB/CE 24670•Representa: ATIVO

MATEUS FERREIRA DE ALMEIDA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/CE 20528•Representa: PASSIVO

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO

OAB/CE 27970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/03/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 02/02/2026

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE RAPIDO QUIXELO LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:50

Decorrido prazo de GERALDO MORENO FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de GERALDO MORENO FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:37

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29560879

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29560879

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29560879

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29560879

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29560879

06/11/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 20:59

Despacho

•01/10/2025, 18:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 13:47

Despacho

•29/05/2025, 16:37

Despacho

•07/04/2025, 09:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 18:45

Despacho

•27/01/2025, 16:47

Despacho

•20/05/2024, 18:04

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 11:06

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 11:06

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 11:06

Intimação da Sentença

•11/10/2023, 11:06

Sentença

•10/07/2023, 11:27

Decisão

•02/06/2023, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 07:12