0000167-80.2017.8.06.0033

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

NIVANILDO DE SOUSA MANGUEIRA

CPF 037.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-48

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/05/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 11:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 11:33

Desentranhado o documento

20/05/2024, 11:33

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de NIVANILDO DE SOUSA MANGUEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11769125

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11769125

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11769125

21/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2024, 19:59

Conhecido o recurso de NIVANILDO DE SOUSA MANGUEIRA - CPF: 037.648.713-50 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 14:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/04/2024, 08:55

DESPACHO

•02/04/2024, 11:30

DECISÃO

•31/07/2023, 23:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/06/2023, 00:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/06/2023, 00:20

SENTENÇA

•23/05/2023, 22:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2022, 21:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 21:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 21:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 21:51

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/10/2020, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 21:51