3000174-90.2023.8.06.0136

Procedimento Comum CívelCarga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.097,51

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

29/07/2025, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 163498333

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163498333

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163498333

08/07/2025, 13:09

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:05

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111603258

24/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:22

Sentença

•08/07/2025, 09:11

Despacho

•21/10/2024, 17:57

Despacho

•18/03/2024, 15:26

Decisão

•02/06/2023, 15:45