Voltar para busca
0057308-57.2021.8.06.0117
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 18.818,04
Orgao julgador
5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA ALVES OLIVEIRA
CPF 547.***.***-87
MARESSA DE ABREU SANTOS BARBOSA
MUNICIPIO DE MARACANAU
CNPJ 07.***.***.0001-62
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/08/2023, 16:21Transitado em Julgado em 04/08/2023
08/08/2023, 16:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:01Decorrido prazo de ANTONIA ALVES OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 00:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/06/2023, 08:43Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 11:06Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 11:06Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 11:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2023, 10:54Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/05/2023, 09:49Conhecido o recurso de ANTONIA ALVES OLIVEIRA - CPF: 547.395.783-87 (APELANTE) e provido
29/05/2023, 19:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023, 17:10Juntada de Petição de intimação de pauta
26/05/2023, 14:24Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/05/2023, 19:10
DESPACHO
•17/05/2023, 13:45
DESPACHO
•18/04/2023, 17:44
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/02/2023, 16:23
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/02/2023, 16:23
SENTENÇA
•20/01/2023, 16:04
SENTENÇA (OUTRAS)
•11/01/2022, 19:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•01/12/2021, 18:41