3000457-75.2022.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170644616

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170644616

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170644616

28/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:03

Processo Reativado

26/08/2025, 16:02

Juntada de despacho

08/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 10:39

Alterado o assunto processual

27/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SOARES TIMBO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES MESQUITA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME SOARES TIMBO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/10/2024, 11:37

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 17:26

Despacho

•07/10/2025, 18:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 17:23

Despacho

•27/08/2025, 13:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 17:53

Despacho

•16/01/2025, 16:53

Despacho

•10/12/2024, 06:25

Decisão

•31/08/2024, 16:09

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:17

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:17

Sentença

•19/01/2024, 14:36

Despacho

•03/07/2023, 16:00

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:44

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:44

Sentença

•13/06/2023, 08:25