3001992-02.2023.8.06.0064

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.194,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 13:18

Alterado o assunto processual

13/02/2025, 13:17

Alterado o assunto processual

13/02/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de SAM CESAR ARRAIS DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127833868

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 127833868

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127833868

13/01/2025, 14:50

Decorrido prazo de SAM CESAR ARRAIS DE MEDEIROS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:51

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 12:05

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 09:58

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2024. Documento: 112440363

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112440363

30/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 18:08

Despacho

•06/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:17

Decisão

•29/11/2024, 12:05

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 17:22

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 17:22

Sentença

•28/10/2024, 16:20

Despacho

•26/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:22

Decisão

•13/06/2023, 11:39