Voltar para busca
3000049-50.2023.8.06.0160
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 15:17Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 15:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168522989
14/10/2025, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168522989
14/10/2025, 15:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 03:28Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2025, 01:10Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 22:28Conclusos para decisão
08/04/2025, 11:41Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025, 20:26Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 14:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 18:18Juntada de Petição de petição
26/01/2025, 16:23Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 15:09Conclusos para despacho
18/12/2024, 14:44Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/12/2024, 14:44Documentos
Despacho
•23/02/2026, 18:24
Decisão
•12/08/2025, 22:28
Decisão
•12/08/2025, 22:28
Despacho
•18/12/2024, 15:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/06/2024, 16:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/04/2024, 10:31
Despacho
•26/02/2024, 09:12
Decisão
•24/10/2023, 14:50
Intimação da Sentença
•03/10/2023, 09:21
Intimação da Sentença
•03/10/2023, 09:21
Intimação da Sentença
•03/10/2023, 09:21
Sentença
•02/10/2023, 15:28
Despacho
•03/07/2023, 15:55
Sentença
•13/06/2023, 08:25
Despacho
•16/05/2023, 13:09