3000296-39.2023.8.06.0222

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

09/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3000296-39.2023.8.06.0222 R.H. Vistos em inspeção, conforme portaria n°01/2024 deste juízo e provimento n° 02/2021 e n°02/2023 da CGJCE. 1. Vistas à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; 2. Após, determino o encaminhamento dos autos para as Turmas Recursais, onde será feito o juízo de admissibilidade do recur

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88747688

03/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:40

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 15:46

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 80806204

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 80806204

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA SENTENÇA 3000296-39.2023.8.06.0222 PROMOVENTE: MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS ALVES PROMOVIDO: ENEL Vistos, etc. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Importa registrar, de logo, que o art. 489, do CPC, é inaplicável ao Sistema dos Juizados Especiais, por existir regramento próprio da Lei nº 9.099/95 acerca da técnica de sentença, já corro

04/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:23

Despacho

•27/06/2024, 15:55

Intimação da Sentença

•03/06/2024, 11:18

Sentença

•30/05/2024, 16:47

Intimação da Sentença

•03/04/2024, 11:11

Intimação da Sentença

•03/04/2024, 11:11

Sentença

•03/04/2024, 08:08

Despacho

•22/01/2024, 19:05

Despacho

•14/06/2023, 15:27

Despacho

•14/06/2023, 15:27

Decisão

•17/03/2023, 09:59